Crimes pela internet “uma praga viral dos tempos atuais” Como
Denunciar?
Os crimes cometidos pela internet (crimes cibernéticos)
tomaram uma proporção assustadora, principalmente para aqueles que utilizam
constantemente a rede e que são as principais vítimas dessa modalidade de
ilícito, tanto penal quanto cível.
Páginas fraudulentas: são aquelas que se utilizam da boa fé do
consumidor para aplicarem seus golpes, os quais geralmente giram em torno de
vendas de eletroeletrônicos ou empréstimos financeiros e até mesmo a venda de
veículos. O que atrai o usuário para essas páginas são as facilidades de
pagamento e via de regra o valor do bem de consumo que é SEMPRE inferior ao
mesmo produto comercializado por outras lojas. Nesses casos, as chamadas “Lojas
de Primeira Linha” (aquelas que são conhecidas tanto no comercio real, pois estão
fisicamente estabelecidas, quanto no virtual, pois possuem uma página séria)
servem como base de pesquisa de preço para que os falsários adotem um preço bem
menor e assim possam atrair os incautos consumidores que estão em busca de “preço
baixo” sem ao menos se preocuparam com os cuidados básicos que devem ser
adotados para as compras na internet. (no final desta matéria leia: cuidados
básicos)
Bancos. E-mails
falsos pedindo a senha.
Esta é uma das mais antigas fraudes pela internet. Na
condição de advogado, já atendi um bom número de clientes que tiveram as suas
contas invadidas após preencherem os dados solicitados através do e-mail que
receberam do banco. Itau, Bradesco, Banco do Brasil, Santander, Caixa Econômica
Federal, são esses os bancos mais visados pelos golpistas. O e-mail é básico e
sempre o mesmo: “informamos que o seu
acesso pela internet será interrompido caso não renove seu cadastro do internet
banking” Para evitar o bloqueio,
acesse esta página (vem um link com a página falsa do banco) e preencha os
dados conforme solicitados.
Cuidados essenciais: Tenha sempre em mente que o seu banco nunca
enviaria um e-mail desses. É mais seguro não abrir esse tipo de e-mail, pois muitos deles já trazem embutido
no texto um programa que poderá roubar dados da sua máquina. É muito simples
esconder programas de roubo de informações em fotos e textos, para ativa-los
basta abrir o e-mail. Antes de preencher qualquer dado particular em uma página
do banco, entre em contato com o gerente da sua conta e peça esclarecimentos
sobre a mensagem. Na maioria das vezes você será informado que o banco não
enviou o e-mail. Um outro cuidado é verificar se a página é realmente do banco,
existe uma operação simples: digite a sua senha de forma incorreta, se a página
abrir ou prosseguir sem nenhum aviso, é sinal de fraude. Tokens – SMS – são as
modalidades que os bancos mais utilizam para garantir a fidelidade das
operações em sua conta corrente. A maioria dos bancos disponibilizam esses
sistemas de segurança para seus correntistas, procure com sua agência e instale
em seu PC e no seu celular.
Acompanhe a sua conta
diariamente: Esse cuidado é essencial, pois quanto antes for detectada a
fraude, mais rápido o banco tomará as providências cabíveis para localizar
o golpista e restituir os valores
desviados. A grande maioria dos clientes acaba recebendo os valores de volta na
conta, porem, em alguns casos, é necessário contratar um advogado e ingressar
com a devida ação judicial, em outros casos o banco propõe a assinatura de um Termo
de Ajusta de Conduta no qual o correntista se compromete a não ingressar com a
ação e o banco se compromete a restituir o valor, porem não fixa um prazo certo
e não fornece os dados do fraudador para o correntista, Cada caso é um caso e
cabe ao seu advogado definir qual é a melhor solução para cada um dos seus
clientes.
Correntes. E-mails
mal intencionados.
É espantoso o número de e-mails que recebemos todos os dias
pedindo para que divulguemos ou repassemos para os amigos da nossa relação de e-mails. São correntes pedindo auxilio para
uma criança que necessita de uma cirurgia fora do país, ou pedindo oração para
alguém que nem conhecemos, preces,
rezas, orações (são todos sinônimos) para todos os fins, que devem ser feitas
em três dias (exemplo) e repassadas para o maior número possível de pessoas
etc. Esse tipo de golpe, na verdade, não quer ajudar ninguém, apenas quer
captar o maior e possível número de e-mails ativos, pois sempre que você repassa
o e-mail envia a sua relação de amigos para o golpista que se vale dessa lista
para vários fins, um dos principais é a
venda dessa relação para empresas que trabalham com e-mail marketing e que
oferecem 100 mil nomes ou 1 milhão de nomes para divulgação de produtos e
serviços etc.
Cuidado básico:
Não abra esses e-mails, delete-os imediatamente, se abrir não divulgue.
Problemas:
Geralmente, após abertos esses e-mails, eles implantam um vírus no seu sistema,
quase sempre na caixa de correspondência, que assume o controle e passa a
disparar e-mails com o mesmo texto porem com o seu nome como remetente e dessa
forma os seus amigos confiantes que a mensagem é boa, abrem e também são
infectados pelo mesmo vírus e assim, a corrente na realidade é uma corrente de
pessoas bem intencionadas ou “ingênuas digitais” que espalham esse vírus e possibilitam
que se replique rapidamente por mais de um milhão de usuários.
Pirâmides: Este
tipo de crime se utiliza principalmente da internet para a sua disseminação de
forma viral em proporção geométrica.
Pirâmide não é marketing multinível, que por sua vez é uma atividade
séria, empregada por várias empresas consolidadas no mercado, tais como a
Polishopp, e outras que oferecem uma forma de trabalho honesto e lucrativo
mediante o empenho dos seus participantes. Marketing multinível não é crime.
Pirâmide é crime. Consiste na proposta de ganho fácil sem a necessidade de
vender nada, supõe o comércio de uma relação de amigos, ou seja, paga-se para
ingressar no sistema e em seguida existe o estímulo para que o novo membro consiga
novos membros sobre os quais terá lucro (uma porcentagem) sobre o valor que
esses depositarem a título de ingresso no sistema e assim por diante. A Polícia
Federal monitora essas empresas que se dedicam a espalhar o método de trabalho
denominado “pirâmide” e tira essas páginas do ar além de responsabilizar
criminalmente os proprietários dessas páginas ou empresas.
Novidade: uma
novidade nessa modalidade de golpe chamado “pirâmide” é que algumas empresas
passaram a oferecer algum tipo de produto para ser comercializado, encobrindo a
situação como se fosse uma equipe de autônomos responsáveis pela venda do
produto com ganhas altíssimos sobre as vendas e para isso se faz necessário
conseguir um número muito grande de novos adeptos ao sistema. Ainda existe um
claro na legislação brasileira para que se possa tipificar essa atividade como
crime, portanto acredito que algumas empresas que façam essa modalidade de
venda podem ser sérias e outras não, depende de cada caso.
Orientação: Consulte
com amigos e na internet sobre a empresa que oferece essa oportunidade,
consulte um advogado antes de assinar qualquer contrato ou pagar a taxa de
adesão, se for necessário consulte a polícia da sua cidade.
Geral. Cuidados
Básicos: Tenha sempre um bom antivírus em sua máquina, os preços hoje em
dia são bem acessíveis, vale a pena investir. Não abra e-mails de
desconhecidos, não vale a pena. Não preencha seus dados pessoais,
principalmente os dados da sua conta bancária em páginas que pedem tal
cadastro, seu banco não precisa deles (o banco já tem) e não envia esse tipo de
e-mail. Não faça compras pela internet em empresa que não conhece, antes de
concretizar a compra faça uma busca no Google sobre a empresa, existem sites
especializados em identificar essas empresas, um deles é o www.reclameaqui.com.br outro é o site https://denuncia.uol.com.br/ o site da safernet http://www.safernet.org.br/site/
também recebe denúncias sobre crimes na
internet, bem como a Polícia Federal também disponibiliza em seu site a
possibilidade de denunciar crimes cibernéticos. Ao digitar “como denunciar
crimes pela internet no Google você terá uma pronta resposta com sites das
várias polícias e organizações não governamentais que se dedicam a esse
combate.
Na próxima matéria
disponibilizaremos vários links diretos para essas reclamações e daremos dicas
sobre as definições dos vários crimes. Trataremos sobre a invasão de
privacidade e da lei Carolina Dieckmann (lei 12.737/2012) que pune a invasão dos
computadores e a Lei 12.735/2013 que prevê os crimes de invasão de privacidade,
quebra de sigilo, uso indevido de imagens etc, que são os chamados “crimes
cibernéticos”.
Helio Antonio da Silva – Este autor é advogado e jornalista.
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