sábado, 30 de agosto de 2014

MAÇONARIA E INDEPENDÊNCIA DO BRASIL PARTE I



A Proclamação da Independência no Brasil e a "Maçonaria" !
PRIMEIRA PARTE

Apesar do fator material documental existente, pouco se pública sobre o papel importante, decisivo e histórico que a Maçonaria, como Instituição, teve nos fatos que precipitaram a Proclamação da Independência. Deixar de divulgá-los, é ocultar a verdade e consequentemente ocorrer no erro da omissão, que nem a História e nem o tempo perdoam, principalmente para com aqueles nossos irmãos, brava gente brasileira, que acreditavam, ou ainda mais, tinha como ideário de vida a Independência da Pátria tão amada. O objetivo principal, sem dúvida nenhuma, da criação do Grande Oriente foi engajar a Maçonaria na luta pela independência política do Brasil. Desde sua descoberta em 1500, o Brasil foi uma colônia Portuguesa, sendo explorada desde então pela sua metrópole, não tinha, portanto, liberdade econômica, liberdade administrativa, e muito menos liberdade política. Como a exploração metropolitana era excessiva e os colonos não tinham o direito de protestar, cresceu e descontentamento dos brasileiros. Iniciam-se então as rebeliões conhecidas pelo nome de Movimentos Nativistas, quando ainda não se cogitava na separação entre Portugal e Brasil. Estampava-se em nosso País o ideal da liberdade. A primeira delas foi a Revolta de Beckman em 1684, no Maranhão. No início do século XVIII, com o desenvolvimento econômico e intelectual da colônia, alguns grupos pensaram na independência política do Brasil, de forma que os brasileiros pudessem decidir sobre seu próprio destino. Ocorreram, então, a Inconfidência Mineira (1789) que marcou a história pela têmpera de seus seguidores; depois a Conjuração Baiana (1798) e a Revolução Pernambucana (1817), todas elas duramente reprimidas pelas autoridades portuguesas. Em todos estes movimentos a Maçonaria se fez presente através das Lojas Maçônicas e Sociedades Secretas já existentes, de caráter maçônico tais como: Cavaleiros das Luz na Bahia e Areópago de Itambé na divisa da Paraíba e Pernambuco, bem como pelas ações individuais ou de grupos de maçons. Nos dias atuais, os grandes vultos e os fatos marcantes da nossa história estão, na maioria das pessoas, adormecidos. O sentimento cívico está distante e muitas vezes apagado em nossas mentes. Fatos e acontecimentos importantes marcaram o início da emancipação política da nossa nação. Retomemos os tempos idos e a alguns referenciais da nossa rica história.

- Início do século XIX, ano de 1808, D. João e toda família real, refugia-se no Brasil em decorrência da invasão e dominação de Portugal por tropas francesas, encetadas pelo jugo napoleônico. Este fato trouxe um notável progresso para a colônia, pois esta passou a ter uma organização administrativa idêntica à de um Estado independente. D. João assina o decreto da Abertura dos Portos, que extinguia o monopólio português sobre o comércio brasileiro. O Brasil começa a adquirir condições para ter uma vida política independente de Portugal, porém sob o aspecto econômico, passa a ser cada vez mais controlado pelo capitalismo inglês.

- Ano de 1810, ocorre a expulsão dos franceses pôr tropas inglesas, que passam a governar Portugal com o consentimento de D. João.

- Ano de 1815, D. João, adotando medidas progressistas, Põe fim na situação colonial do Brasil, criando o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve, irritando sobremaneira os portugueses.

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Dia do Maçom

20 de AGOSTO de 2014 – Comemoração ao Dia do Maçom Brasileiro Palavra do Sereníssimo Grão-Mestre Helio Antonio da Silva em referência ao dia do Maçom comemorado no Brasil. Na posição de Ser.’. Gr.’. M.’. desta Grande Loja Regular Simbólica da Maçonaria Egípcia no Brasil, tenho obrigações políticas e ritualísticas para com o “povo maçom” que nos rodeia, nos ouve, nos lê ou nos assiste ou ainda nos acompanha pelos vários canais sociais aos quais temos acesso. Dentre essas obrigações da função de Grão-mestre considero que todas são capazes de me proporcionar grande satisfação pessoal, porem umas causam mais satisfação do que outras. É justamente nesta data onde encontro uma dessas satisfações que por si só são maiores. Somos maçons porque gostamos; ninguém nos obriga a isso, ninguém nos leva “a pulso” até a loja e não há quem nos faça participar de uma convocação ritualística obrigados, exceto pela força do Grande Arquiteto do Universo que, cremos, conduz nossa vida. Acredito que a GLOMEB tem muito a comemorar neste dia 20 de agosto, uma vez que é o berço de centenas e talvez milhares de novos maçons; berço e casa; casa onde o sonho se concretiza e o desejo se abriga; sonho realizado, tanto deste Sereníssimo quanto do candidato; Sereníssimo que um dia sonhou fundar uma potência para realizar sonhos daqueles que se sentiam maçons mas não tinham uma casa que os abrigasse e os reconhecesse como tal; candidato que se torna maçom e que, entra e sai, para cá e para lá, mas nunca deixa de ser maçom. Cada um daqueles profanos que por aqui passaram e se metamorfosearam em maçons contam um pouquinho da nossa história desde a fundação, passando pela sustentação até atingirmos (que não é agora) o nosso apogeu. Essas inúmeras “peças do quebra-cabeças” chamado Maçonaria ou chamado GLOMEB se misturam e se confundem e se espalham, hoje e dia, pelo Brasil todo, são inúmeros irmãos e irmãs, tios e tias, cunhados e cunhadas, todos irmãos entre si e filhos órfãos da mesma viúva: a Maçonaria. Se hoje comemoramos o dia do maçom no Brasil, se temos um passado cheio das glórias desde a independência até a libertação dos escravos e tantos outros movimentos sociais, não podemos apenas nos vangloriar disso e vivermos no passado. Devemos viver no presente, avaliar qual a luta social devemos abraçar nos dias de hoje e quais os reflexos que terá no futuro. Sobretudo, temos uma causa mais premente de todas: a união de todos os maçons em torno de uma só maçonaria. Chega de GOB, GLESP, GLOMEB, GOP, GOESP e tantas outras abreviaturas que só fazem, mesmo, abreviar a nossa fraternidade que deveria ser expandida em direção ao irmão da outra potência; Lutemos, todos juntos, para que no Brasil possamos ter, sabe Deus quando, a verdadeira união de todos nós em um só corpo. Essa é a verdadeira luta dos tempos atuais. A Maçonaria precisa se encontrar ou se reencontrar, pois em algum momento da história ela se perdeu; perdeu dos seus rituais, perdeu dos seus ideais, perdeu do seu núcleo o espírito máximo de união e se fragmentou, curvando-se a uma incessante e oculta força destruidora que, primeiro nos dividiu, para depois nos conquistar. E nós, muitas vezes ingênuos, fazemos o jogo de tal força oculta e nos deixamos fragmentar ainda mais, dentro da nosso potência, das nossas lojas, dos triângulos, dos grupos de estudos, enfim, de toda agremiação maçônica sempre surge um descontente que entende ser mais fácil sair e fundar outra potência, outra loja, outro triângulo etc ao invés de auxiliar na reconstrução daquele que já existe. Com esse espírito certamente não chegaremos a lugar algum, teremos duplicado ou triplicado um número espantoso de lojas sem base, sem critério e sem união. Depende somente de nós, irmãos e irmãs da maçonaria, decidirmos qual o destino teremos, se seremos unidos e fortes, reconhecendo como tal o nosso irmão, ou se seremos fragmentados e fracos, vítimas do nosso próprio ego. Lembremos, a todo instante, que a sociedade precisa cada vez mais de nós, que somos praticamente o último bastião da resistência da solidariedade e da fraternidade e, se perecermos devido a nossas divisões internas, perecerá com o passar dos anos, mais facilmente toda a sociedade na qual estamos inseridos. Ao findar este discurso, meu voto, outro não poderia ser, exceto o de conclamar a todos os maçons para que se unam, independente das vontades dos seus Grão-Mestres se esses os proíbem, pois acima, da vontade da cúpula está o Maçom representado por cada um de nós. Unidos somos mais fortes. Unidos somos mais do que maçons. Unidos somos a Maçonaria. Tenho Dito!

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

O que é e como funciona legalmente a Maçonaria no Brasil

Primeiramente, é muito importante que o interessado compreenda que no Brasil não existe um órgão fiscalizador para Maçonaria, portanto, diferentemente de outros países, como na Inglaterra, por exemplo, onde uma nova loja maçônica somente surge com o consentimento de outra loja já existente, ou na França, país que exige a comprovação de que o pedido para abertura de uma loja maçônica tem a assinatura de pelo menos três maçons que conhecem o peticionário e que o reconhecem como maçom, ou como no Egito, onde a maçonaria está proibida desde 1970 ano em que fora acusada de desvio de finalidade, pois segundo as autoridades muçulmanas os maçons pregavam contra o islamismo; no Brasil, a maçonaria é uma associação que para existir necessita da autorização dos Poderes Constituídos, os quais se expressam através da Receita Federal (para a expedição do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), da Secretaria da Fazenda, responsável nos Estados pelo fornecimento da inscrição estadual do contribuinte e pela Prefeitura Municipal responsável pela expedição do Alvará de Funcionamento. Nota-se que é bem diferente dos países que citamos como exemplo. No Brasil, a abertura de uma Loja Maçônica enquadra-se na Lei  10.406, de 10 de janeiro de 2002  (Código Civil Brasil) que prevê nos seus artigos 53 usque 61 os requisitos para a abertura de uma associação sem fins econômicos (termo que substituiu o "sem fins lucrativos"); uma vez seguido à risca aquilo que preceitua o Código Civil, observando-se a Constituição Federal e o Plano Diretor do Município onde se pretende instalar a associação, os interessados na fundação deverão lavrar uma Ata de Fundação  e o Estatuto Social que é a Lei Máxima da organização social que se pretende fundar, juntar uma série de documentos, inclusive dos fundadores e encaminhar tudo para o Cartório de Títulos e Registros, somente após esse registro em cartório é que torna-se possível obter o CNPJ, a inscrição Estadual e a Municipal; Assim em momento algum, não há de se falar em "permissão do GOB Grande Oriente do Brasil ou da GLESP Grande Loja do Estado de São Paulo, ou ainda da COMAB Confederação da Maçonaria Brasileira ou de qualquer outra maçonaria, pois a Loja ou Potência Maçônica aberta segundo o Código Civil Brasileiro é soberana em seus atos e assume responsabilidades por suas ações e omissões, uma vez que está LEGALMENTE CONSTITUÍDA e Regularmente registrada nos órgão competentes; entendendo-se essa situação legal, de fato e de direito, não há que se falar em "maçonaria espúria"  ou "Loja espúria" ou "Maçonaria irregular", uma vez que apresentou os seus documentos em cartório de registro e obteve o registro do CNPJ e a autorização para se instalar concedida pela Prefeitura, ela está totalmente REGULAR; É claro, óbvio ululante, como diria Nelson Rodrigues, que no caso da maçonaria, não se pode pensar que tudo começa apenas com a parte legal da abertura da associação, claro que não, os associados ou sócios-fundadores devem entender sobre a filosofia maçônica o suficiente para transmitirem esse ensinamento a contento dos associados; quando digo "devem conhecer" não quero dizer que são obrigados, mas que, caso não conheçam a fundo aquilo que estão propondo apresentar como sendo maçonaria jamais ganharam o respeito dos associados e nem dos demais maçons; portanto, existe uma lógica em que os fundadores sejam maçons e tenham muito conhecimento sobre o tema; quem irá aprovar ou não a nova associação maçônica serão os próprios associados, os quais de imediato ou com o passar do tempo perceberão que os fundadores não conheciam tanto assim sobre a filosofia e esses associados descontentes deixaram a associação e como não existe associação sem associados ela terá fim, ou no jargão dos maçons "abatera colunas"; agora, isso não significa que a nova associação maçônica será reconhecida por outras associações, da mesma filosofia, ainda que seus sócios fundadores ou líderes que presidem o movimento sejam maçons experientes e conhecidos,  nem existe necessidade de reconhecimento algum, pois no Brasil quem reconhece ou deixa de reconhecer essa nova loja maçônica (do exemplo) é o Governo Brasileiro e basta!